Fundesa está preparado para indenização de produtores

O Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul tem atuado em apoio ao Serviço Veterinário Oficial no caso de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade registrado em uma granja comercial em Montenegro, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A atuação financeira do fundo se dá regularmente providenciando materiais de vigilância e emergência, como macacões, luvas, desinfetantes e outros itens, além da constante capacitação dos técnicos. O Fundo também contribui diretamente na atuação das equipes nos focos como, por exemplo, no custeio da hospedagem dos técnicos.

“O Fundesa atende todas as demandas do Serviço Oficial, seja do Ministério ou da Secretaria da Agricultura, com relação ao enfrentamento do evento sanitário que se apresentar”, afirma o presidente Rogério Kerber.

Além disso, é função do Fundesa indenizar os produtores que forem afetados por eventos sanitários envolvendo as chamadas doenças de notificação obrigatória da Organização Mundial de Saúde Animal. No caso da avicultura estão inseridas Influenza Aviária e NewCastle. Têm direito à indenização os produtores que estiverem em dia com as contribuições com o fundo e que tiverem atendido às obrigações sanitárias do Serviço Veterinário Oficial Estadual e Federal, entre elas estar em dia com a Declaração Anual de Rebanho, e atender as exigências da Instrução Normativa número 56, do Ministério da Agricultura, que prevê o atendimento a normas de biosseguridade.

Atualmente o fundo conta com um saldo disponível de R$ 25,4 milhões na conta aves. O fundo não recebe diretamente os pedidos de indenização dos produtores. O caminho para busca de indenização começa na Inspetoria de Defesa Agropecuária, que envia o processo identificando as informações do produtor, o número de animais íveis de indenização e o atendimento às obrigações sanitárias. Uma vez cumprida essa etapa, o Fundesa analisa o processo em seu Conselho Técnico Operacional e aprova a indenização. Em uma semana, a partir deste o, o produtor deve receber o pagamento.

Sobre o Fundesa

O Fundesa é um fundo privado, criado em 2005, e tem a missão de propor e apoiar o desenvolvimento de ações de defesa sanitária animal, além de garantir agilidade e rapidez na intervenção em casos de eventos sanitários.

O fundo é composto por dez entidades: Federação da Agricultura do RS, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS, Sindicato das Indústrias de Carnes do RS, Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do RS, Sindicato da Indústria de Laticínios, Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas, Associação Gaúcha de Avicultura e Associação dos Criadores de Suínos do RS, Federação das Cooperativas Agropecuárias e Federação das Associações dos Criadores de Animais de Raça.

Os recursos do fundo são obtidos através da contribuição do produtor e da indústria, pelo abate ou produção nas cadeias de pecuária de corte e leite, avicultura e suinocultura.